Não existe percentual fixo em lei. Entenda o binômio necessidade x possibilidade e o que o juiz leva em conta.
Uma das maiores dúvidas em casos de divórcio e guarda é quanto será pago de pensão. Ao contrário do que muitos pensam, a lei não fixa um percentual obrigatório — o valor é definido caso a caso.
O binômio necessidade x possibilidade
O juiz analisa, de um lado, as necessidades de quem recebe (alimentação, educação, saúde, moradia) e, de outro, a capacidade financeira de quem paga. O objetivo é equilíbrio: garantir o sustento sem inviabilizar a vida de quem arca com a pensão.
O que costuma ser considerado
- Renda formal e informal de quem paga
- Despesas comprovadas de quem recebe
- Padrão de vida anterior da família
- Existência de outros filhos ou dependentes
O valor não é definitivo: pode ser revisado a qualquer tempo se houver mudança na situação de qualquer das partes, para mais ou para menos.
Tem uma dúvida parecida?
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Fale com a gente para uma orientação personalizada.